Informações COVID 19

 

 

 

 

Madeira, Destino Seguro
 

 

Face à situação pandémica mundial, originada pelo novo coronavírus SARS-COV-2, foi preocupação primordial do Governo Regional da Madeira zelar pela proteção e bem-estar integral dos seus cidadãos e turistas. Nesse sentido, as ilhas da Madeira e Porto Santo assumem-se como um destino pioneiro no combate à COVID-19, ao ser a primeira região de Portugal a ter um Plano de Contingência para Infeções Emergentes, a desenvolver um documento de boas práticas e a criar uma plataforma online madeirasafe.com para registo dos viajantes.
 

A Região Autónoma da Madeira (RAM) apresenta, atualmente, um quadro epidemiológico controlado, com uma baixa taxa de infeção e de casos ativos, conforme dados publicados pela Autoridade Regional de Saúde.

Considerada um dos destinos mais seguros da Europa, com base em critérios reconhecidamente comprovados, a Região Autónoma da Madeira (RAM) soube aliar segurança e lazer, proporcionando, aos seus visitantes, umas férias, ou visita de negócios, tranquilas e confortáveis, fazendo, assim, jus ao epíteto de Melhor Destino Insular do Mundo.
 

Atualmente, quem aterra nos aeroportos da Região, pode circular no corredor verde desde que apresente o certificado de vacinação ou o comprovativo de recuperado, ou, um teste COVID-19 com resultado negativo (o autoteste não é aceite).
 

A Região Autónoma da Madeira está, assim, empenhada em posicionar-se como um destino seguro e está a trabalhar em conjunto com a SGS, empresa mundialmente líder em certificação, para garantir as melhores práticas em todo o arquipélago, a fim de minimizar o risco de ressurgimento da COVID-19, cujo processo de certificação está disponível para todas as empresas no setor do turismo, sendo facilmente identificável pelo logótipo sob a alçada MADEIRA SAFE TO DISCOVER. A maioria das empresas locais está também a adotar o selo “CLEAN & SAFE”, criado pelo VisitPortugal.
 

 

 

 

Viagens para a Madeira e Porto Santo

 

Ao programar a sua viagem para a Madeira e Porto Santo, é importante conhecer as normas locais em vigor no âmbito da prevenção e contenção da COVID-19, nomeadamente:
 
1. Inquérito Epidemiológico
Todos os passageiros deverão proceder ao preenchimento obrigatório do inquérito epidemiológico, disponibilizado pela Autoridade Regional de Saúde, na plataforma digital madeirasafe.com.
O preenchimento poderá ser feito nas 48h prévias à chegada e deverá ser efetuado, individualmente, por cada passageiro, exceto dependentes até 11 anos de idade (inclusivé), cujo registo deverá ser incluído no inquérito de um dos adultos que o acompanham. Concluído o registo, o passageiro recebe uma notificação, via e-mail, com o seu código de acesso e respetivo QR Code, para ser apresentado à sua chegada ao Aeroporto da Madeira. O resultado do teste, ou outro documento que certifique a situação do passageiro em termos de COVID-19, pode ser submetido antecipadamente na plataforma, pois assim também poderá ser validado mais cedo pela autoridade de Saúde da Região. 
 
Os passageiros poderão igualmente, efetuar o preenchimento do inquérito epidemiológico na plataforma Madeirasafe.com, à sua chegada nos Aeroportos e Portos da Região Autónoma da Madeira.
 
 
2. Triagem Térmica
Todos os passageiros desembarcados nos aeroportos da Região Autónoma da Madeira (RAM), sem exceção, estão sujeitos a triagem térmica.
 
3. Vacinação || Doentes Recuperados COVID 19
Os passageiros ficam isentos de apresentar teste TRAg (rápido de antigénio) ou de fazê-lo à chegada aos aeroportos da RAM, nos seguintes casos:
 
• Passageiros munidos de documento médico que certifique que estão recuperados da doença COVID-19 aquando do desembarque no território da Região Autónoma da Madeira, emitido nos últimos 90 dias;
 
• Passageiros portadores de documento que certifique que foram vacinados contra a COVID-19, com as vacinas dos laboratórios da Astrazeneca, Pfizer, Moderna, Johnson & Johnson/Janssen, Sinovac/Instituto Buntantan, Instituto Gambaleya (Sputnik V) e a Sinopharm (VeroCell), de acordo com o plano preconizado e respeitado o período de ativação do sistema imunitário previsto no Resumo das Caraterísticas do Medicamento (RCM) (14 dias);
 
• Passageiros munidos de documento médico que certifique que foram vacinados apenas com uma dose (em esquemas vacinais de duas doses), respeitado o período de ativação do sistema imunitário previsto no RCM (14 dias), quando se trate de doentes recuperados da infeção por SARS-CoV-2, (após 90 dias da data de recuperação) ou diagnosticados com a infeção após a toma da primeira dose da vacina;
 
• Passageiros munidos de Certificado Digital Covid da União Europeia, conforme informação constante da Resolução de Governo n.º 1330/2021.
 
4. Teste à COVID-19
Todos os passageiros que, ao desembarcar nos aeroportos da Região Autónoma da Madeira de qualquer território exterior à RAM, sejam portadores de teste rápido de antigénio (TRAg) com resultado negativo à presença do vírus, efetuado nas 48h prévias ao embarque, em espaços credenciados na área da saúde, devidamente certificados pelas autoridades nacionais ou internacionais, podem seguir para o seu destino. 
Por seu lado, os passageiros que não tenham realizado teste rápido de antigénio (TRAg) na origem, fá-lo-ão gratuitamente à chegada ao aeroporto, seguindo depois para o seu destino, devendo garantir o integral cumprimento da vigilância e auto reporte de sintomas e das medidas de prevenção da COVID-19, até à obtenção de resultado negativo do referido teste. 
 
Em casos excecionais de recusa de realização do teste à chegada, os passageiros poderão optar por 1) cumprir isolamento voluntário, se necessário compulsivamente, pelo período de 10 dias, no seu domicílio ou no estabelecimento hoteleiro onde se encontre hospedado, sendo que, se a hospedagem for inferior a 10 dias, o confinamento terá a duração do período da hospedagem; ou 2) regressar ao destino de origem ou a qualquer outro destino fora do território da Região Autónoma da Madeira, cumprindo, até à hora do voo, isolamento no domicílio ou no estabelecimento hoteleiro em que se encontre hospedado, conforme informação constante da Resolução de Governo n.º 1330/2021.
Nestes casos, os custos de hospedagem serão imputados ao viajante.
 
4.1 Crianças
Ficam isentas de submissão a teste rápido de antigénio (TRAg), na infância e pré-adolescência, exceto:
 
• Crianças a partir dos 12 anos, sob parecer prévio das Autoridades de Saúde;
• Crianças com critérios de suspeita de doença COVID 19;
• Crianças cujos familiares ou acompanhantes sejam casos suspeitos;
• Outras situações validadas pelas Autoridades de Saúde.
 
4.2 Segundo Teste
Todos os viajantes residentes no território da Região Autónoma da Madeira (RAM), assim como os emigrantes madeirenses, seus familiares, e estudantes que frequentem estabelecimentos de ensino superior ou em Programas de Mobilidade, que desembarquem nos aeroportos da Madeira e Porto Santo, em voos oriundos de qualquer território exterior à RAM, estão obrigados a efetuar o segundo teste rápido de antigénio (TRAg) de despiste ao SARS-CoV-2, entre o quinto e o sétimo dias após a realização do primeiro teste, devendo garantir, no período compreendido entre o desembarque e a realização do segundo teste, o integral cumprimento da vigilância e auto reporte de sintomas e das medidas de prevenção da COVID-19, até à obtenção do resultado negativo do segundo teste.
Estão isentos deste procedimento os viajantes/turistas, não residentes, que se desloquem à RAM em regime de lazer /turismo.
 
Nota: Os viajantes residentes que não sejam portadores do Certificado Digital Covid da União Europeia ou de um documento que certifique que foram vacinados contra a COVID-19 serão orientados para os Centro sde vacinação contra a COVID-19 da sua área de residência.
 
Todos os passageiros, sejam cidadãos portugueses ou estrangeiros, com viagens programadas para a RAM, podem realizar testes rápidos de antigénio (TRAg), sem custos, em várias cidades do país. Atualmente, são 67 os postos de colheita de amostras para realização de teste. 
Não são aceites autotestes para entrada na Madeira em nenhuma circunstância. 
 
5. Monitorização
Todos os passageiros serão monitorizados através da app Madeira Safe To Discover, pela Autoridade Regional de Saúde, de utilização voluntária.
 
6. Circulação entre as Ilhas da Madeira e do Porto Santo 
circulação entre as ilhas, Madeira e Porto Santo, atualmente é objeto de controlo, pelo que, os passageiros que desembarquem no Aeroporto do Porto Santo, em voo com origem no Aeroporto da Madeira, ou vice-versa, bem como os passageiros que embarquem no Porto do Funchal com destino à Ilha do Porto Santo, ou vice-versa, devem ser portadores de certificado de vacinação contra a COVID-19, ou serem portadores de teste TRAg de despiste da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado no período máximo de 7 dias anteriores ao embarque, exceto se se encontrarem nas situações abaixo previstas, ou, se estiverem na posse de teste PCR de despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado no período máximo de 7 dias anteriores ao embarque.
 
Exceções à apresentação de teste 
a) Crianças até aos onze anos de idade;
b) Passageiros munidos de Certificado Digital Covid da União Europeia; 
c) Os viajantes munidos de documento médico que certifique que o portador está recuperado da doença COVID-19 aquando do desembarque no território da Região Autónoma da Madeira, emitido nos últimos 90 dias ;
d) Os viajantes munidos de documento que certifique que o portador foi vacinado apenas com uma dose (em esquemas vacinais de duas doses), respeitado o período de ativação do sistema imunitário previsto no RCM, quando se trate de doentes recuperados da infeção por SARS-CoV-2 (após 90 dias da data de recuperação) ou diagnosticados com a infeção após a toma da primeira dose da vacina;
 
O teste rápido antigénio (TRAg), para SARS-CoV-2, acima referido, poderá ser realizado nas farmácias, laboratórios, clínicas e postos aderentes à campanha de testagem massiva do Governo Regional, não comportando quaisquer encargos para os viajantes, conforme informação constante da  Resolução de Governo n.º 1330/2021.
Recomendar a todos os viajantes que desembarquem no arquipélago da Madeira e aos que viajem inter-ilhas (Madeira e Porto Santo), quer por via aérea, quer por via marítima, a inscrição no sítio www.madeirasafe.com.
 

7. Resultado Positivo
Caso o passageiro acuse positivo ao teste rápido de antigénio (TRAg), deverá cumprir confinamento obrigatório, se necessário compulsivamente, até 10 dias, em estabelecimento de saúde, no respetivo domicílio ou em estabelecimento hoteleiro, mediante decisão das autoridades de saúde competentes.
 
8. Repatriamento
Em casos de repatriamento, o Governo Regional da Madeira colabora com todas as autoridades diplomáticas e operadores turísticos envolvidos.
Os encargos relacionados com as operações de repatriamento devem ser cobertos por apólice de seguro de viagem dos passageiros em causa.
 
9. Voos Divergidos
•  Os passageiros de voos divergidos, do Aeroporto da Madeira para o Aeroporto do Porto Santo, devem manter-se em isolamento obrigatório no aeroporto até ao embarque, por via aérea, para a Madeira;
 
•  Os passageiros que desejem permanecer no Porto Santo ou viajar para a Madeira por via marítima, devem realizar teste TRAg, para despiste de infeção por SARS- CoV-2, no Aeroporto do Porto Santo, por uma equipa indicada pela Autoridade de Saúde de âmbito municipal e permanecer em isolamento obrigatório, até à obtenção do resultado;
 
•  Os passageiros que prossigam viagem aérea do Aeroporto do Porto Santo para o Aeroporto da Madeira, em voo distinto do voo de origem, devem ser identificados e as suas identificações reportadas à Autoridade de Saúde que estiver no Aeroporto da Madeira, que avaliará a eventual dispensa de teste, caso apresentem teste TRAg negativo.

Aconselha-se aos passageiros que estabeleçam contacto com as respetivas companhias aéreas, operadores turísticos ou agentes de viagens para ajustar quaisquer alterações que possam surgir.
 
10. Portos e Marinas
Os Portos e Marinas encontram-se abertos a todo o tipo de embarcação, incluindo navios de cruzeiro.
Todos os passageiros que pretendam desembarcar nos portos e marinas da Região Autónoma da Madeira, de qualquer território exterior à RAM sejam portadores de teste rápido de antigénio (TRAg) com resultado negativo à presença do vírus, efetuado nas 48h prévias ao embarque, em espaços credenciados na área da saúde, devidamente certificados pelas autoridades nacionais ou internacionais, podem seguir para o seu destino. 
Por seu lado, os passageiros que não tenham realizado teste rápido de antigénio (TRAg) na origem, fá-lo-ão gratuitamente à chegada ao aeroporto, seguindo depois para o seu destino, devendo garantir o integral cumprimento da vigilância e auto reporte de sintomas e das medidas de prevenção da COVID-19, até à obtenção de resultado negativo do referido teste. 
 
Em casos excecionais de recusa de realização do teste à chegada, os passageiros poderão optar por 1) cumprir isolamento voluntário, se necessário compulsivamente, pelo período de 10 dias, no seu domicílio ou no estabelecimento hoteleiro onde se encontre hospedado, sendo que, se a hospedagem for inferior a 10 dias, o confinamento terá a duração do período da hospedagem; ou 2) regressar ao destino de origem ou a qualquer outro destino fora do território da Região Autónoma da Madeira, cumprindo, até à hora do voo, isolamento no domicílio ou no estabelecimento hoteleiro em que se encontre hospedado, conforme informação constante da Resolução de Governo n.º 1330/2021.
Ficam excecionados de apresentar teste TRAg à COVID-19 ou de fazê-lo à chegada aos portos da RAM, nos seguintes casos:
 
• Passageiros munidos de documento médico que certifique que estão recuperados da doença COVID-19 aquando do desembarque no território da Região Autónoma da Madeira, emitido nos últimos 90 dias;
 
• Passageiros portadores de documento que certifique que foram vacinados contra a COVID-19, com as vacinas dos laboratórios da Astrazeneca, Pfizer, Moderna, Johnson & Johnson/Janssen, Sinovac/Instituto Buntantan, Instituto Gambaleya (Sputnik V) e a Sinopharm (VeroCell), de acordo com o plano preconizado e respeitado o período de ativação do sistema imunitário previsto no Resumo das Caraterísticas do Medicamento (RCM) (14 dias);
 
• Passageiros munidos de documento médico que certifique que foram vacinados apenas com uma dose (em esquemas vacinais de duas doses), respeitado o período de ativação do sistema imunitário previsto no RCM (14 dias), quando se trate de doentes recuperados da infeção por SARS-CoV-2, (após 90 dias da data de recuperação) ou diagnosticados com a infeção após a toma da primeira dose da vacina;
 
• Passageiros munidos de Certificado Digital Covid da União Europeia, conforme informação constante da Resolução de Governo n.º 1330/2021.
 
 

 

Viagens a partir da Madeira e Porto Santo

 

Os passageiros devem estar a par das restrições de viagem e requisitos de entrada no país para onde vai viajar, pelo que, aconselhamos que confirme sempre a informação junto de órgãos oficiais governamentais de modo a garantir que consegue chegar ao seu destino. 
 

Para efeitos de consulta das normativas aplicáveis no destino de origem, designadamente no caso de passageiros vindos dos estados membros da UE (e Espaço Schengen), aconselhamos a consulta ao sítio oficial da Comissão Europeia  - https://reopen.europa.eu/pt.
 

Na Madeira existem postos de colheita onde os interessados poderão fazer testes para deteção da infeção por SARS-CoV-2, a expensas próprias ou não, mediante agendamento prévio.



 

Testes à saída da RAM

Aquando da saída do território da Região Autónoma da Madeira, caso exista a necessidade legal de apresentar novo teste no seu país de destino, os encargos com um teste rápido de antigénio (TRAg) de despiste ao SARS-CoV-2, serão assumidos pelo Governo Regional, conforme o disposto na Resolução de Governo n.º 1330/2021, nos seguintes casos:
 
 
• Todos os passageiros que tenham efetuado, a expensas próprias, um teste TRAg previamente à chegada aos aeroportos da Região;
• Crianças até aos 11 anos de idade; 
• Os viajantes munidos de documento médico a certificar que o portador está recuperado da doença COVID-19 ( nos últimos 90 dias), aquando do desembarque no território da Região Autónoma da Madeira, ou os viajantes com documento oficial que certifique que o portador foi vacinado contra a COVID-19, de acordo com o plano   preconizado e respeitado o período de ativação do sistema imunitário previsto no Resumo das Características do Medicamento (RCM);
• Os viajantes munidos de documento médico que certifique que o portador foi vacinado apenas com uma dose (em esquemas vacinais de duas doses), respeitado o período de ativação do sistema imunitário previsto no RCM, quando se trate de doentes recuperados da infeção por SARS-CoV-2 há mais de 90 dias, ou diagnosticados com a infeção após a toma da primeira dose da vacina;
• Os Passageiros munidos de Certificado Digital COVID da União Europeia (UE). 
 
Para o efeito, o passageiro deverá agendar teste nas farmácias, laboratórios ou clínicas.
 

Consulte aqui a lista das clínicas e das farmácias na RAM, onde os turistas podem, a expensas próprias ou não, agendar a sua marcação para efeitos de realização de testes rápidos de antigénio.
 


 

Linhas COVID-19

Para esclarecimentos em matéria de questões relacionadas com a COVID-19, nomeadamente, resultados de testes e ou viajantes a aguardar dupla testagem, favor contactar os serviços do SESARAM, através das linhas telefónicas, conforme segue.
 
Tel.: (+351) 291 208 738 | 291 208 700 | 291 149 490
Tlm. (+351) 969 320 327 | 969 320 235
 
 

 

Normas de Segurança Sanitária


Resolução n.º 1483/2021, de 29 de dezembro, salvo casos excecionais tipificados, determina a obrigatoriedade  do uso de máscara de proteção à doença COVID-19, na Região Autónoma da Madeira, por pessoas com idade a partir dos 6 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável.

 
Como medidas complementares de prevenção da COVID-19, indica-se o cumprimento, integral, das seguintes normas:
 
Em espaços abertos e espaços fechados:
• Distanciamento social de 1,5 metros,
• Higienização das mãos;
• Etiqueta respiratória. 
 
É ainda recomendado que, a população e visitantes sejam portadores de teste TRAg de despiste da infeção por SARS-CoV2 com resultado negativo, realizado nos últimos sete dias, cumulativamente com a apresentação de Certificado Digital COVID da União Europeia ou de documento que certifique que o portador foi vacinado contra a COVID-19 para acesso aos locais seguintes.
O efeito cumulativo entra em vigor apenas a partir de 00.00 do dia 27 de novembro.
 
 
• Ginásios;
• Estabelecimentos de jogos de fortuna e azar;
• Cinemas;
• Bares e Restaurantes;
• Discotecas e Animação Noturna;
• Eventos Culturais, Sociais ou Desportivos;
• Cabeleireiros e similares
 
Nos estabelecimentos abaixo referidos, a população e os visitantes devem ser portadores de teste TRAg de despiste de infeção por SARS-CoV2, com resultado negativo, realizado nos últimos sete dias ou, em alternativa, ser portadores de Certificado Digital COVID da União Europeia ou de documento que certifique que o portador foi vacinado contra a COVID-19:
 
• Transportes Públicos;
• Supermercados;
• Farmácias;
• Mercearias;
• Grandes superfícies;
• Clínicas;
• Consultórios médicos e dentários;
• Veterinários;
• Serviços médicos de saúde e de apoio social;
• Serviços de oxigénio e gases medicinais ao domicílio;
• Serviços de atendimento ao público (designadamente; Câmaras Municipais, Juntas de freguesia, Loja do Cidadão, Serviços de Finanças e Segurança Social e CTT);
• Igrejas e outros locais de culto;
• Postos de abastecimento de combustível.
 
 
Exceções:
Ficam excecionadas do cumprimento das medidas acima indicadas (de teste TRAg, de Certificado Digital Covid da EU ou de documento que certifique que foi vacinado), os menores de 12 anos e pessoas que, por razões de saúde, não possam ser vacinadas, mediante a apresentação de declaração médica formal, e as pessoas munidas de declaração médica formal que certifique que o portador está recuperado da doença COVID-19, emitido nos últimos 90 dias. 
 
 
OUTRAS MEDIDAS ESPECÍFICAS ( até 31 janeiro):
 
 
• Atividades culturais, artísticas e desportivas | Eventos culturais | Conferências
A partir de 00:00 de 27 de novembro é recomendado que os maiores de doze anos que participem nestas iniciativas devam ser portadores de teste TRAg, de despiste de infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, efetuado nos sete dias anteriores à realização das atividades/eventos, e de Certificado Digital COVID da União Europeia ou de documento que certifique que o portador foi vacinado contra a COVID-19. 
 
Exceções: 
Ficam excecionados os menores de 12 anos e as pessoas que, por razões de saúde, não podem ser vacinadas, mediante a apresentação de declaração médica formal e as pessoas munidas de declaração médica formal que certifique que o portador está recuperado da doença COVID-19, emitido nos últimos 90 dias.
 
 
NOTA: Os testes TRAg de despiste da infeção por SARS-CoV-2, poderão ser realizados nas farmácias, laboratórios, clínicas e postos aderentes à campanha de testagem massiva do Governo Regional, sem quaisquer encargos para os participantes, com periodicidade semanal.
 
 
 

Informações Úteis


 
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